Dissertação: Agricultura familiar e Áreas de Preservação Permanente na percepção de agricultores em um trecho da bacia hidrográfica do rio Macaé (2016)

Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ -

Dados gerais Título da obra: Agricultura familiar e Áreas de Preservação Permanente na percepção de agricultores em um trecho da bacia hidrográfica do rio Macaé Autor (es): Raquel Tavares Salles de Souza (SOUZA, Raquel Tavares Salles de; SOUZA, R. T. S.) Orientação: Dr. Rodrigo Lemes Martins; Dr. Gustavo Arantes Camargo Nível: Mestrado Curso/Programa de Pós-Graduação: Pós-graduação em Ciências Ambientais e Conservação Título: Mestre em Ciências Ambientais e Conservação Instituição: Universidade Federal do Rio e Janeiro Campus: Macaé/RJ Ano de Publicação: 2016 N° de páginas: 86 Assuntos: Agricultura Familiar Educação ambiental Percepção ambiental Conservação ambiental Recursos hídricos Área temática (CAPES) Agronomia (50100009) Interdisciplinar (90100000) Meio ambiente e agrárias (90191000) . Resumo/Abstract Os agricultores familiares de São Pedro da Serra, Nova Friburgo, região serrana fluminense, foram estudados neste trabalho com o objetivo de analisar como a sua organização rural criou alternativas para o enfrentamento do conflito ambiental na região e também, como eles relacionam a coexistência da atividade agropecuária economicamente viável à implantação ou aumento de áreas de vegetação nativa, conforme preconizado pelo Novo Código Florestal e pelo Plano de Manejo da APA de Macaé de Cima. Buscou-se entender a manutenção da atividade agrícola bicentenária, nesta comunidade inserida numa unidade de conservação de uso sustentável, a APA, com um histórico conflituoso devido à abordagem coercitiva dos agentes de fiscalização ambiental. Realizou-se uma pesquisa qualitativa a partir de observações, entrevistas e consulta de documentos, considerando a possibilidade da permanência dos agricultores em sua atividade e o entendimento das leis ambientais pelos mesmos. Essa inserção permitiu experimentar uma diversidade de contrastes sociais, culturais e históricos. A partir deste estudo concluiu-se que somente após a sua organização em associação, os agricultores familiares passaram a ser notados, ouvidos e cada vez mais participam de decisões coletivas. Outros progressos também foram a aprovação de dispositivos legais como Plano de Manejo da APA-MC e a nova composição do Conselho Consultivo da APA-MC. O protagonismo social conquistado pode auxiliar na indicação de soluções relativas à produção agrícola aliada à conservação ambiental, trazendo para o debate, antes conflituoso, uma oportunidade conciliatória. Palavras-chave agricultura familiar, desenvolvimento rural sustentável, legislação ambiental, conservação ambiental The smallholders of São Pedro da Serra, Nova Friburgo, Rio de Janeiro mountain region have been studied in this paper to analyze how their rural organization created alternatives to the confrontation of the environmental conflict in the region and also, how they relate to the coexistence of agricultural activity economically feasible the deployment or increased areas of native vegetation, as advocated by the new forest code and the management plan of the APA of Macaé de Cima. We sought to understand the maintenance of agricultural activity in this community into a bicentennial unit of conservation of sustainable use, the APA, with a troubled history because of the coercive approach of environmental surveillance. A qualitative research from observations, interviews and consultation of documents, considering the permanence of farmers in its activity and the understanding of environmental laws by the same. This allowed insertion experience a variety of social, cultural and historical contrasts. From this study it was concluded that only after their organization in association, the smallholders began to be noticed, ears and increasingly take part in collective decisions. Other progress were also the adoption of legal provisions as the management plan of the APA-MC and the new composition of the Advisory Board of the APA-MC. The social role gained can assist in indication of solutions regarding agricultural production coupled with environmental conservation, bringing the debate, before conflict, a conciliatory opportunity. Keywords agriculture, sustainable rural development, environmental legislation, environmental conservation . Arquivo Fonte original: http://ppgciac.macae.ufrj.br/images/Disserta%C3%A7%C3%B5es/Disserta%C3%A7%C3%A3o_Raquel_T_S_de_Sousa.pdf Base de dados E.SobCult: Google Drive . Referencia bibliográfica: SOUZA, Raquel Tavares Salles de. Agricultura familiar e Áreas de Preservação Permanente na percepção de agricultores em um trecho da bacia hidrográfica do Rio Macaé Orientador: Rodrigo Lemes martins. 2009. 86 f. Dissertação (Mestrado em Ciências Ambientais e Conservação) – Universidade de Federal do Rio de Janeiro, Macaé, RJ, 2016.

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Dissertação: Avaliação dos postos de combustíveis, seus impactos e o licenciamento ambiental no município de Macaé. (2011-Diss-MANICACCI_M-IFF)

Marília Manicacci (MANICACCI, M)

Resumo

O município de Macaé, beneficiado pela transferência do estado do Rio de Janeiro aos municípios da tomada de decisões sobre as atividades de impacto local de baixo e médio potencial poluidor, torna-se responsável pelo licenciamento ambiental de tais atividades, como postos de abastecimento. Por constituir o principal instrumento capaz de evitar, ou ao menos minimizar os impactos e os riscos de acidentes ambientais destas atividades, o foco desta pesquisa é o licenciamento ambiental de postos de combustíveis em Macaé. Serão discutidas a legislação estadual relativa à descentralização, e toda a legislação específica referente ao licenciamento das atividades de postos de combustíveis, desde sua implantação até o inicio da atividade, incluindo a legislação relativa à Agência Nacional do Petróleo – ANP. Além disso será investigada a adequação dos postos em relação aos equipamentos utilizados na revenda de combustível, e na destinação dos resíduos gerados na prestação de  seus serviços. Segundo cadastro elaborado com a colaboração da Superintendencia Regional de Macaé do Instituto Estadual do Ambiente – INEA, dentre os 24 postos em atividade no municipio, aproximadamente 71% não possuem a Licença de Operação. 

Palavras-chave: Postos de combustíveis, impactos ambientais e Licenciamento Ambiental, Macaé –

RJ.

Abstract

The city of Macaé, favored by the transfer from the Rio de Janeiro state to its cities of the decision making over activities of local impacts of low and medium pollutant potential, became responsible for the environmental licensing of such activities, such as gas stations. Being the main instrument capable of avoiding, or at least reducing the impacts and risks of environmental accidents of these activities, the focus of this research is the environmental licensing of gas stations in Macaé. It will be discussed the state legislation related to decentralization, as well as all other specific laws on licensing of activities like gas stations, from its construction to its operation, including that referent to the Agência Nacional do Petróleo – ANP. Furthermore, it will be evaluated the adequacy of these stations related to the equipment use and the sale of gas, and the destination of the waste generated along the service delivery. According to cadaster elaborated with the state environmental organ collaboration, between the 24 stations operating in town, approximately 71% are not provided with an operation license.

Key words: gas stations, environmental impacts, environmental licensing, Macaé - RJ.

Dissertação apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense - IFF

Orientador: Prof. Dr. Sc. José Augusto Ferreira da Silva

Citação

MANICACCI, M. Avaliação dos postos de combustíveis, seus impactos e o licenciamento ambiental no município de Macaé. 2011. 80 f. Dissertação (Mestrado em Engenharia Ambiental)–Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense, Campos dos Goytacazes, 2011.